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Assembléia Legislativa de São Paulo aprova redução de salários como medida contra a pandemia

  • Roberta R 

Uma nova medida adotada pelos deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo – ALESP tem como objetivo injetar cerca de R$320 milhões em medidas de combate ao novo coronavírus por meio da redução de salários na Casa. A medida adotada por deputados da ALESP vai reduzir em 30% o salário dos próprios deputados e 40% da verba mensal que recebem para gastos do mandato. Cargos comissionados vão passar por corte de 20% em salários e e benefícios, de forma escalonada.

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O vale-refeição também vai sofrer corte de 20% e a decisão suspende o pagamento de licença prêmio, além de um repasse de 80% do fundo de despesas da ALESP para uma conta do Tesouro Nacional, como forma de levantar fundos para o combate a pandemia. Todas as medidas já entram em vigor hoje, dia 1 de maio. Cauê Macris, do PSDB, presidente da Casa, afirmou que os cortes equivalem a 25% de todo o orçamento da ALESP para o ano de 2020

O corte no salário de cargos comissionados teve grande debate e misturou partidos que desempenham papel de oposição um ao outro. Neste caso, apenas quem recebe acima do teto do INSS em cargo comissionado vai sofrer com a medida, o valor atualmente é de R$6.101,06. Quem recebe entre o teto e R$10.45,00 vai sofrer corte de 10%, enquanto quem recebe acima disso vai sofrer um corte de 20%. Já aqueles funcionários que são concursados não sofrerão nenhum corte.

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O projeto foi aprovado em praticamente unanimidade, apenas um voto contrário (Douglas Garcia – PSL) e uma abstenção (José Américo Lula – PT). PSL e PL foram listados como partidos em obstrução. Atualmente, o deputado estadual em São Paulo recebe remuneração de R$25.3 mil reais, que passa a ser de R$17.7 mil, enquanto durar a medida. Agora, a matéria aprovada pela ALESP segue para sanção do governador João Dória (PSDB).